Assinatura eletrônica em propostas e contratos
Resumo: A assinatura eletrônica permite que o cliente aceite proposta e contrato pelo celular, e as evidências registradas (IP, data e hora, aparelho e hash do documento) ajudam a documentar o consentimento.
O que é assinatura eletrônica
Assinatura eletrônica é qualquer forma de manifestar concordância com um documento por meio digital, como desenhar a assinatura na tela, digitar o nome ou clicar em aceitar. É diferente da assinatura com certificado digital (ICP-Brasil), que exige uma identificação mais robusta.
Em geral, contratos de prestação de serviço entre partes privadas podem ser firmados por meios eletrônicos quando as partes concordam com essa forma. Cada caso tem particularidades, então vale consultar um advogado quando o valor ou o risco forem altos. Este guia é informativo e não substitui orientação jurídica.
Quais evidências registrar
Quanto mais completo o registro do aceite, melhor para documentar o consentimento:
- Identificação de quem assinou (nome e, quando aplicável, documento).
- Data e hora do aceite.
- Endereço IP e informações do aparelho e do navegador.
- Código de integridade (hash, como SHA-256) que prova que o documento não foi alterado depois da assinatura.
- Cópia do documento assinado em PDF, guardada junto ao registro.
Como acelerar o aceite
Quanto menos fricção, maior a chance de o cliente assinar logo: um link que abre no celular, sem cadastro, com a proposta clara e um botão de aceitar. Depois do aceite, o contrato pode seguir na sequência, no mesmo fluxo.
No OrçaJob o cliente aprova a proposta e assina o contrato na própria página, desenhando com o dedo ou digitando o nome. O sistema registra IP, data, hora, aparelho e hash SHA-256 e gera o PDF do aceite e do contrato com esse registro.
